5ª Turma concede domínio de casa adquirida por cessão de direitos

O recurso foi provido por unanimidade.

Depois de reconhecer atirador, vítima volta atrás

Em audiência realizada nesta segunda-feira (30), o lanterneiro Gilberto Rosa Ferreira se retratou e afirmou que Ronaldo Martins Dias, o Peru, não foi o homem que atirou nele e na filha, em agosto de 2003.

Presidente Lula não terá que indenizar ex-prefeito por entrevista em jornal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá que indenizar Francisco Amaral, ex-prefeito de Campinas (SP).

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

PEC cria novas regras para escolher suplentes de senadores

TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

Advogado acusado de homicídio pede habeas corpus ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85099) em favor do advogado V.Q.A., acusado de matar o comerciante José Wildson Saraiva Belém durante briga de trânsito em Fortaleza (CE).

PRE quer Lindbergh, Rocco e Jandira inelegíveis até 2022

Políticos são réus por abuso de poder econômico em evento

Decreto altera regras para prestação de contas de ONGs

Normas são mais rígidas quanto maior for o volume de dinheiro repassado para a entidade

Acusado de emprestar carro para crime vai a júri

Vítima foi surpreendida quando saía de casa, tendo sido alvejado com 13 disparos nas costas

A soberania do povo e o plebiscito

"O plebiscito representa um importante teste onde o povo pode ser consultado de forma eficiente e econômica"